sábado, 2 de junho de 2012
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Rainha Elizabeth II
Rainha Elizabeth II
Rainha Elizabeth II
Rainha Elizabeth II
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Rainha Elizabeth II
Rainha Elizabeth II
Rainha Elizabeth II
Rainha Elizabeth II
Inglaterra
Estados Unidos
Estados Unidos
Foto do Dia - 1 de Junho de 2012
Cartão do Banrisul permitirá acesso aos serviços online da Secretaria da Fazenda
O
Banrisul lançou uma nova opção de acesso aos serviços oferecidos no
site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para sócios e
representantes de empresas e profissionais de contabilidade. A
iniciativa, sem custo adicional, permite aos usuários do cartão com
chip do Banrisul acessar e também realizar operações no Centro de
Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC), como emissão de guias,
consulta de débitos e parcelamento de dívidas. O termo de cooperação
técnica foi assinado hoje (31), em Porto Alegre, pelo presidente do
Banrisul, Túlio Zamin, e pelo secretário adjunto da Fazenda, André
Paiva Filho.
Com
o acordo, os usuários não precisarão mais se deslocar até uma unidade
física da Receita Estadual para obter senhas - basta ser cadastrado na
Sefaz. Outra vantagem é a economia, uma vez que não terão que arcar com
o custo da certificação digital, pois a identificação será feita pelo
cartão do Banrisul.
Para
o presidente do Banrisul, Túlio Zamin, a implantação desse novo serviço
do Cartão Múltiplo do Banco qualifica o atendimento às empresas,
independentemente do seu porte, e aos profissionais da área de
contabilidade. “A medida facilita a mobilidade dos correntistas do
Banrisul que, assim, possuem mais um canal de acesso por meio do cartão
em um ambiente virtual.”
De
acordo com o secretário adjunto da Fazenda, André Paiva Filho, o
serviço, além de ser uma comodidade para o cidadão, reforça a busca
pela excelência no atendimento ao contribuinte. “O
cartão é mais uma iniciativa do Banrisul que facilita as demandas de
modernização da Secretaria da Fazenda, que tem por objetivo
disponibilizar mais agilidade aos serviços do Estado por meio do
e-CAC.”
Na oportunidade, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, anunciou
que, nos próximos meses, os produtores rurais gaúchos poderão emitir as
suas notas fiscais de produtor de forma eletrônica. Ele calcula que
cerca de um milhão de agricultores serão beneficiados com a medida.
SEGURANÇA E AGILIDADE
A tecnologia do cartão com chip permitirá, além da segurança nas
transações via internet, a identificação do usuário assim que ele
entrar no ambiente virtual. Ao inserir o cartão na leitora, fornecida
pelo Banrisul aos seus clientes, o correntista - usuário dos serviços
disponíveis no site da Secretaria da Fazenda - terá acesso a mais de
200 serviços (veja lista completa no link www.sefaz.rs.gov.br/Receita/
Outra vantagem do cartão Banrisul é a agilidade. Ao constatar algum
tipo de débito, por exemplo, o usuário poderá parcelar e pagar a dívida
utilizando os serviços online do Banrisul. O autoatendimento e a
autorregularização por meio do site da Fazenda é possível graças à
tecnologia do chip, que mantém a segurança das operações no ambiente do
e-CAC. Além do acesso com o cartão do Banrisul, continuarão
disponíveis ao usuário do portal de serviços da Receita Estadual o
acesso por senha e por certificação digital.
Atualmente, o site conta com 500 mil contribuintes de ICMS e 15 mil
profissionais de contabilidade cadastrados. Em março deste ano, foram
5,5 milhões de serviços prestados e 1,6 milhão de visitas ao portal da
Sefaz.
BENEFÍCIOS PARA O CONTRIBUINTE
(sócio de empresa e profissional de contabilidade)
Mais transparência, comodidade e segurança: o sócio da empresa não
precisará se deslocar até uma unidade física da Receita Estadual cada
vez que trocar o profissional de contabilidade de sua empresa, pois a
alteração do cadastro poderá ser feita via internet.
Além disso, quando entrar no ambiente virtual, o sócio usuário receberá
todas as informações sobre seus negócios, certificando que seu contador
realizou os pagamentos e operações necessárias.
Todas as operações realizadas no ambiente e-CAC são registradas com o
CPF do cartão Banrisul utilizado, aumentando assim o controle de “quem
realizou o quê”.
- A
tecnologia do cartão Banrisul permite maior segurança e agilidade no
acesso aos serviços e transações com o uso do cartão de conta corrente
do Banrisul e senha.
- Não necessita cadastro de senha na Sefaz.
- Dispensa aquisição de certificado digital.
- Autoatendimento e autorregularização.
SERVIÇOS PARA CONTRIBUINTES DE ICMS
(sócio de empresa e profissional de contabilidade)
- Extrato do Contribuinte – notas fiscais eletrônicas emitidas por ele ou destinadas a ele.
- Consulta de débitos e recolhimento de tributos.
- Alteração cadastral: endereço, dados dos sócios, atividade econômica.
- Consulta de débitos e recolhimento de tributos.
- Certidões – Situação Fiscal
- Nota Fiscal Eletrônica
BENEFÍCIOS PARA A SEFAZ
- Garante a identificação do usuário.
- Facilita o acesso aos serviços disponibilizados pela Sefaz.
- Segurança nas transações.
BENEFÍCIOS PARA O BANRISUL
- Fortalece o relacionamento do Banco com os seus clientes por meio do novo serviço.
- Inovação com o cartão de conta corrente Banrisul multifuncional.
O que é o e-CAC?
O Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC), desenvolvido
em parceria com a Procergs, é um portal de serviços criado para
facilitar e agilizar o fluxo de informações fiscais e tributárias.
Por meio do e-CAC, por exemplo, o Contribuinte/Contador e/ou Contador
com Autorização Eletrônica poderá identificar suas pendências e
autorregularizar sua situação fiscal perante a Receita Estadual sem
precisar se deslocar para uma unidade física da Sefaz.
Serviços
Ao acessar o portal de serviços da Receita Estadual (e-CAC), na aba
“Meus Vínculos”, o usuário terá condições de verificar seus dados como
pessoa física, bem como todos os seus vínculos como “Sócio, Responsável
Legal, Contador, Titular e/ou participante (Produtor Rural)”. Também
poderá verificar “Débitos Pendentes”, tais como “Auto de Lançamento,
Omissões de GIA, Omissões de GIA-ST, Omissões de Sintegra, Omissões de
GMBs, Cadastro Desatualizado (Carta Devolvida), Baixa de Ofício e Gias
inconsistentes”.
Já na aba “Meus Serviços”, o contribuinte tem condições de verificar
quais os serviços que ele tem permissão para executar e acessá-los
instantaneamente como: emissão de nota fiscal eletrônica, parcelamentos
de dívidas, autorização para impressão de documento fiscal, emissão de
guia de arrecadação, alteração de cadastro, solicitação de regime
especial e preenchimento de Declaração de ITCD.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
China
Foto do Dia - 31 de Maio de 2012
Brasília
Cachoeira: advogado diz que suspensão de depoimentos dá “novo fôlego” à defesa
Brasília - Advogados dos réus
envolvidos no suposto esquema criminoso liderado pelo empresário Carlos
Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, elogiaram hoje (31) a decisão do
desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da
1ª Região de suspender os depoimentos agendados para esta quinta-feira
e amanhã (1º). Reunidos no saguão externo do prédio da Justiça Federal
em Goiás, os advogados reclamaram do andamento do processo.
Para o advogado Ney Moura Teles, que
representa o ex-vereador goiano Wladimir Garcez, a defesa ganhou novo
fôlego para identificar ilegalidades no processo, como o desmembramento
dos autos entre os réus presos e em liberdade e a falta de dados sobre
as interceptações telefônicas. Ele também disse que pediu a
substituição do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, pois acredita que o
magistrado está atuando com parcialidade.
"Ele [o juiz] já prejulgou ao decretar
a prisão preventiva. Já antecipou todo o juízo condenatório. Do jeito
que as coisas iam caminhando, eles já estavam previamente condenados,
seria mera formalidade essa audiência”, argumentou Teles. A assessoria
da Justiça Federal em Goiás disse que o juiz Paulo Augusto Moreira Lima
não vai comentar as acusações feitas a ele sobre o andamento do
processo.
O advogado Douglas Messora – que
representa um dos assessores de Cachoeira Gleyb Ferreira da Cruz –
também elogiou a decisão vinda de Brasília e defendeu que o processo
corra com mais calma. “Demoraram três anos para investigar, e agora
querem resolver o processo em 30 dias. Não é justo.”
Apontado como contador de Cachoeira, o
réu Geovani Pereira da Silva está foragido, mas o advogado Calixto
Abdala Neto comentou o impacto da medida para seu cliente. “Essa
decisão é muita boa, todo mundo tem que ter acesso às provas”. Segundo
Calixto, Geovani não está foragido, mas apenas “escondido” em Goiás
porque não quer ser preso. “Ele irá se apresentar assim que a prisão
for revogada.”
Além de advogados e jornalistas, as
imediações da Justiça Federal em Goiás também foram ocupadas por
manifestantes que protestaram contra o governador goiano Marconi
Perillo (PSDB). Com faixas e megafones, eles criticaram o envolvimento
do governador com Cachoeira e pediram a quebra do sigilo bancário do
político. ABr
CPMI ouve Marconi Perillo em 12 de junho e Agnelo no dia 13
Brasília - A Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou para o dia 12 de junho o
depoimento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e para o dia
13 o do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). De acordo
com o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), as datas
já foram acertadas com os dois depoentes.
As convocações dos governadores foram
aprovadas ontem (30) pela CPMI, que rejeitou a convocação do governador
do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Perillo foi convocado com
decisão unânime. Ontem, ele já havia informado à CPMI que gostaria de
prestar depoimento.
Já a convocação de Agnelo foi aprovada
por 16 votos favoráveis e 12 votos contrários. Em relação ao pedido de
convocação de Cabral, 17 parlamentares foram contra e 11 a favor do seu
comparecimento à CPMI.
Perillo e Agnelo terão que prestar
esclarecimentos sobre a ligação com o empresário Carlos Augusto Ramos,
o Carlinhos Cachoeira, ou com a Delta Construção, empresa suspeita de
fazer parte de esquema criminoso investigado pela Polícia Federal. ABr
Silêncio de Demóstenes causa tumulto em reunião da CPMI do Cachoeira
Brasília - No início da reunião hoje
(31) em que prestaria depoimento à Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO) disse que não responderia às perguntas feitas pelos
parlamentares. Demóstenes alegou que seu advogado, Antônio Carlos de
Almeida Castro, solicitou ao Conselho de Ética a degravação de seu
depoimento e as notas taquigráficas para entregá-las aos integrantes da
comissão.
“Anteontem [terça-feira, 29] prestei
depoimento por mais de cinco horas no Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar, cuja pertinência temática é a mesma desta CPI. Em
decorrência disso, por solicitação do meu advogado, Antonio Carlos de
Almeida Castro, endereçamos ontem petição a essa comissão e
comunicamos, até por uma questão de lealdade, que permaneceríamos
calados, conforme faculdade expressamente prevista na Constituição
Federal”, disse Demóstenes.
A atitude de Demóstenes fez com que o
deputado Sílvio Costa (PTB-PE) se exaltasse e começasse a ofender o
senador, acusado de ligações com o suposto esquema criminoso liderado
pelo empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, investigado pela Polícia Federal. O presidente da comissão
decidiu dispensar Demóstenes da oitiva, mesmo procedimento que vem
adotando diante dos demais depoentes que se negaram a falar. No
entanto, essa atitude acabou irritando ainda mais o deputado.
"O senhor passou cinco horas no
Conselho de Ética e não conseguiu se explicar. Mas, aqui, com cinco
minutos, o senhor explicou tudo. O seu silêncio é a mais prefeita
tradução da sua culpa", ressaltou o deputado. "O senhor apelou para
Deus, se disse carola, mas o senhor não vai para o céu porque o céu não
é lugar para mentiroso, não é lugar de gente hipócrita", disse o
deputado se dirigindo a Demóstenes.
Diante
da exaltação dos parlamentares, o senador Pedro Taques (PDT-MT) reagiu:
“Todos aqui, enquanto parlamentares, devem obedecer à Constituição
Federal, que afirma que o cidadão, seja lá quem for, merece respeito.
Fui procurador da República por mais de 15 anos e tenho a convicção de
que um parlamentar não pode tratar quem quer que seja com indignidade",
argumentou Pedro Taques.
A defesa feita por Pedro Taques fez com
que Sílvio Costa se voltasse contra ele com xingamentos. Em meio ao
tumulto, o presidente da comissão, Vital do Rêgo, encerrou a sessão que
durou 20 minutos.
Na última terça-feira, Demóstenes
prestou depoimento ao Conselho de Ética do Senado e confirmou sua
ligação com o empresário Carlinhos Cachoeira. Ele sustentou que não
sabia do envolvimento de Cachoeira com atividades ilícitas, apesar dos
mais de dez anos de convivência com o empresário e negou ter recebido
dinheiro de Cahoeira.
Além disso, Demóstenes também confirmou
usar um celular via rádio doado por Cachoeira e que era o empresário
que pagava a conta. Ontem, os integrantes da CPMI quebraram os sigilos
telefônicos, bancário, fiscal, de e-mail e de mensagens por celular de Demóstenes. Foto: Antonio Cruz/ABr/ABr
CPMI do Cachoeira
CPMI do Cachoeira
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